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06/02/2009 - 21h05

Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos
FELIPE BÄCHTOLD da Agência Folha

Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, um juiz de Goiás, em plena sentença sobre a cassação de um prefeito, deu sugestões para melhorias no modelo político do país, incluindo uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu na sentença a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

"Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles que tivessem mais votos, mas sim os que tivessem mais pontos", sugeriu ele na sentença. "Os pontos seriam divididos da seguinte forma: eleitor analfabeto (um ponto), com primeiro grau completo (dois pontos)." A sequência segue, passando por ensino superior e especialização, até "mestrado (seis pontos) e doutorado (sete pontos)".

No documento judicial, ele reconhece que "os mais jovens podem ser prejudicados". O processo se referia a um pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. O político foi absolvido.

Na sentença, ele também propõe a proibição de candidatos "sem o mínimo de estudo e bagagem cultural" de concorrer a cargos públicos. "Se o Estado é também uma empresa, e estas nunca contratam pessoas sem qualificação, por que o povo também o deveria fazer?"

Questionado pela Folha, Sousa preferiu não opinar sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter curso superior. "Isso é uma sugestão que eu coloquei. Quem tiver melhores sugestões, ótimo. O que não pode é aceitar as coisas do jeito que estão", disse.

O juiz conta que a ideia da pontuação a eleitores surgiu de um "desafio" a que se propôs de pensar em soluções para o país e que a intenção era "lançar um debate jurídico".

"O eleitor que não tem educação sólida, que é a maioria esmagadora do Brasil, a análise que ele faz é muito superficial, baseada no que vai receber imediatamente", disse.

Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.


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